De WikiDoido
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- O Brasil inteiro, assim como o Youtube, foram punidos porque uma menina alegre resolveu praticar atos sexuais em local público em outro país (isso não é crime pelas leis brasileiras?). A justiça argumenta que a menina teve sua privacidade violada. Mas então por que praticou este ato em lugar público?
- O Youtube não é uma empresa brasileira. Não tem CNPJ nem CPF de responsável no Brasil. Sequer tinha interface em português. Como um juiz determina uma multa para uma não-pessoa então? Então qualquer cidadão ou empresa estrangeira pode ser multada pela justiça brasileira, mesmo que nunca tenha pisado aqui, só porque alguma obra produzida por ela, como um livro ou um post em um fórum de internet, desagradou alguém no Brasil? (especialmente alguém que andou sendo mal-falada por atos libidinosos em lugar público).
Imagine a seguinte situação: John Doyle, hipotético cidadão irlandês, roda um fórum de discussão onde alguém vai lá e fala mal de alguma pessoa ou empresa do Brasil. Essa pessoa processa o cidadão John Doyle, que não tem CPF, CNPJ ou visto, enfim, nenhum documento no Brasil a respeito do que ele falou. A justiça condena o cidadão a pagar uma multa e solta no diário oficial, mas como o referido cidadão não tem o menor contato com o Brasil e seus diários oficiais, nem fica sabendo disso. Um belo dia, este John Doyle, ou pior, um homônimo tremendamente azarado, decide passar suas férias no Brasil. Chegando aqui, é preso e processado por desobedecer à justiça, descobre que está devendo milhões para alguém e fica retido aqui por causa de uma decisão dessas. Já imaginaram isso? Como é que fica a imagem do país?
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